A homologação do crédito judicial é uma das etapas finais do processo, e para quem já esperou anos por uma decisão, surge uma dúvida crucial: quanto tempo leva para o dinheiro cair na conta?
Essa é uma pergunta frequente entre advogados e beneficiários de precatórios, RPVs e outras decisões judiciais com valor definido. Neste artigo, você entenderá o que acontece após a homologação, quais prazos costumam ser praticados, e como é possível acelerar esse recebimento de forma legal.
O que significa a homologação do crédito judicial?
A homologação é a confirmação oficial, por parte do juiz, de que o crédito judicial está reconhecido, líquido e certo. Após essa etapa, o processo está apto para:
- Expedição de RPV ou precatório
- Início do trâmite para pagamento
- Inclusão na fila de pagamento do ente público devedor
Ou seja, a homologação é o “sinal verde” para iniciar a contagem do prazo para recebimento.
Quanto tempo demora para receber o dinheiro após a homologação?
Depende do tipo de crédito e do ente devedor (União, estado ou município). Veja os prazos estimados:
1. RPVs (Requisições de Pequeno Valor)
- Pagas pela União ou INSS, geralmente em até 60 dias após expedição.
- Alguns tribunais conseguem pagar em menos de 30 dias.
- Se for estadual ou municipal, o prazo pode ser maior dependendo do caixa do governo local.
2. Precatórios
- Incluídos na LOA (Lei Orçamentária Anual) e seguem o regime do ente devedor.
- União: costuma pagar precatórios do ano anterior em julho/agosto do ano seguinte.
- Estados e municípios: podem ter atrasos que chegam a anos.
3. Honorários sucumbenciais ou créditos de advogados
- Seguem o mesmo trâmite do crédito principal, mas podem exigir habilitação ou petição separada.
Por que pode demorar mesmo após a homologação?
- Orçamento público limitado
- Fila de pagamento extensa
- Burocracias internas no tribunal
- Revisões administrativas do ente devedor
- Falta de documentação complementar
Existe alguma forma de receber mais rápido?
Sim. A alternativa legal e prática é a venda do crédito judicial a empresas especializadas, como a Royal Credit.
Essa antecipação permite que você receba à vista um valor negociado, sem precisar esperar meses ou anos.
Como funciona a antecipação de crédito judicial?
- Análise gratuita do processo
- Proposta personalizada com base no valor e tipo de crédito
- Assinatura de contrato de cessão
- Pagamento realizado em até 5 dias úteis após formalização
É a solução ideal para quem não quer ficar à mercê da lentidão do sistema público.
Conclusão
Se você está com o crédito já homologado e quer saber quando o dinheiro será liberado, é importante considerar o tipo de crédito, o ente devedor e o calendário orçamentário. Para muitos, antecipar esse valor é a melhor forma de transformar tempo em liquidez.
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